Loja indenizará consumidora por negativar seu nome indevidamente

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes em razão de dívida feita por uma falsária

Bailão condenado a pagar indenização por agressão praticada por seguranças

Indivíduo foi espancado por quatro seguranças do bailão em que estava, com socos, pontapés e até com um capacete

Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo

Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

Membro da CIPA: mudança de endereço de empresa não legitima demissão

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Constrangimento em lanchonete gera indenização

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda, 27/03, 10h, em São Paulo (Maricato Advogados)

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda 27/03, 10h, em São Paulo.

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Justiça mantém multa a restaurantes que permitiram apresentação de DJ adolescente

A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.